POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Leia, por favor, esta Política de Privacidade com atenção, pois o tratamento dos dados pessoais que nos disponibiliza implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes.
I. QUAIS OS DADOS TRATADOS E COMO SÃO RECOLHIDOS?
A CONSULYACHTS, UNIPESSOAL LDA. (doravante CONSULYACHTS) apenas recolhe os dados pessoais adequados, pertinentes e limitados ao que é estritamente necessário relativamente às finalidades para as quais são tratados.
Relativamente a clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, a CONSULYACHTS recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação, dados profissionais, de atividade profissional ou de contabilidade, dos próprios, no caso de pessoas singulares ou dos seus representantes, no caso de pessoas coletivas, como o nome, nacionalidade, contacto, dados do cartão de cidadão, cargo, funções, contactos profissionais e quaisquer dados pessoais cujo tratamento seja estritamente necessário à execução de contrato ou para o cumprimento de obrigações legais.
No que diz respeito a pedidos de contacto a CONSULYACHTS recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel.
Sobre a subscrição de Newsletter a CONSULYACHTS recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel.
Relativamente a candidaturas a CONSULYACHTS recolhe os seguintes dados pessoais: dados de identificação como nome, morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone ou telemóvel e quaisquer dados constantes de curriculum vitae.
Os dados pessoais são recolhidos por diversos meios, nomeadamente, através do preenchimento dos formulários constantes do website da CONSULYACHTS, do envio de mensagens de correio eletrónico, de contactos telefónicos, da entrega de cartão pessoal, do pedido de propostas, do envio de candidaturas profissionais, da contratação dos serviços da ou pela CONSULYACHTS.
II. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A CONSULYACHTS, UNIPESSOAL LDA., pessoa coletiva número 510 732 658, com sede na Avenida Duque D´Àvila, nº66, 5, 1069 - 075 Lisboa, Distrito: Lisboa, Concelho: Lisboa, Freguesia: Avenidas Novas, Portugal é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais para as finalidades indicadas nesta política de privacidade.
Se considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: tiago.bacelar@consulyachts.com
Tiago Bacelar é a pessoa que dentro da CONSULYACHTS centraliza e é responsável pelas matérias da proteção de dados, cujo contacto é tiago.bacelar@consulyachts.com
III. QUAL O FUNDAMENTO JURÍDICO E COM QUE FINALIDADES SÃO TRATADOS OS DADOS PESSOAIS?
Os fundamentos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, são a execução de contratos e o cumprimento de obrigações jurídicas, conforme previsto nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 6.º do RGPD.
O tratamento dos dados pessoais de clientes, colaboradores de clientes, fornecedores, parceiros, trabalhadores e colaboradores, destina-se a quaisquer finalidades diretamente relacionadas com a execução dos respetivos contratos ou com o cumprimento de obrigações jurídicas, nomeadamente, recrutamento, contratação, gestão contratual, gestão de trabalhos, contabilidade, atividade comercial, gestão de clientes, comunicação, apresentação de propostas e prestação de serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades distintas das referidas, nomeadamente, dos dados pessoais recolhidos através do website da CONSULYACHTS ou na sequência do envio de mensagens de correio eletrónico com pedidos de contacto, depende do consentimento dos titulares dos dados, conforme previsto na alínea a) do artigo 6.º do RGPD.
O tratamento de dados pessoais recolhidos através do website ou do endereço eletrónico da CONSULYACHTS destina-se à resposta a pedidos de contacto, nomeadamente, envio de propostas/orçamentos e outras informações sobre serviços, envio de comunicações de marketing como seja newsletters, informações comerciais, novidades de serviços, artigos técnicos, informações sobre eventos ou outras atividades afins e recrutamento.
IV. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
A CONSULYACHTS apenas conserva dados pessoais de uma forma que permita a identificação dos titulares dos dados durante o período estritamente necessário à realização das finalidades para as quais são tratados, sem prejuízo da necessidade de conservação por períodos superior para efeitos do cumprimento de obrigações legais.
Assim, importa esclarecer que os dados pessoais referentes ao recrutamento e seleção de candidatos poderão ser conservados durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (por exemplo, caso um candidato integre a CONSULYACHTS, os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de recursos humanos; caso não integre a CONSULYACHTS, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de recrutamento durante 1 (um) ano, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento).
No caso de pedidos de contacto os dados pessoais são eliminados após 6 meses a contar da submissão do pedido, sem que tenha existido contacto subsequente.
No caso de dados pessoais recolhidos a partir da subscrição de Newsletter os dados pessoais são eliminados após 2 anos a contar da data da obtenção do consentimento.
No entanto, para cumprimento de obrigações legais relativas à conservação de livros, registos contabilísticos e respetivos documentos de suporte, os dados pessoais poderão ser conservados para efeitos de arquivo, durante o prazo de 10 anos.
V. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
A CONSULYACHTS garante, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento.
Para o efeito, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à CONSULYACHTS através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico tiago.bacelar@consulyachts.com
Adicionalmente, poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.
VI. DIREITO AO ESQUECIMENTO
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos:
(i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
(ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.
VII. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A CONSULYACHTS empenha-se na implementação de todas as precauções necessárias para preservar a confidencialidade e segurança dos dados pessoais recolhidos e tratados. Nesta medida, foram desenvolvidas medidas de segurança técnicas e organizacionais, especialmente no que diz respeito a sistemas de informação.
A CONSULYACHTS informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso se verifique, por algum motivo, uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a CONSULYACHTS compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência. A CONSULYACHTS compromete-se ainda a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Adicionalmente, não obstante as medidas de segurança adotadas pela CONSULYACHTS, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.
VIII. TRANSMISSÃO E COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS
A CONSULYACHTS apenas transmite dados pessoais a terceiros, nos casos em que tal seja necessário à sua prestação de serviços ou ao cumprimento de obrigações legais a que a CONSULYACHTS esteja sujeita, nomeadamente, autoridades judiciais, regulatórias e outras entidades públicas, prestadores de serviços da CONSULYACHTS, como os de tecnologias de informação, escolhidos mediante o cumprimento de elevados requisitos e que ficam adstritos ao cumprimento das normas legais aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.
A transmissão, quando devida para o cumprimento de sua prestação de serviços ou cumprimento de obrigações legais a que a CONSULYACHTS esteja sujeita ou em consequência do consentimento do titular dos dados, é feita com limitação dos dados transmitidos ao estritamente necessário ao cumprimento de tais obrigações e mediante as adequadas medidas de segurança. Não serão transmitidos em qualquer outro caso dados pessoais sem a autorização do titular dos dados.
No âmbito da sua atividade, a CONSULYACHTS poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Desta forma, a CONSULYACHTS compromete-se a adotar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a CONSULYACHTS e a(s) terceira(s) entidade(s).
Consequentemente, qualquer entidade subcontratada pela CONSULYACHTS tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
No entanto, a CONSULYACHTS permanecerá responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário e no âmbito da contratação de terceiros pela CONSULYACHTS, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.
IX. ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS
A nossa política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Assim, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
A CONSULYACHTS não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.
X. UTILIZAÇÃO DE COOKIES
De forma a providenciar uma melhor experiência ao utilizador, a CONSULYACHTS recorre à utilização de cookies neste website, considerando-se como tal, pequenos ficheiros de texto com informação relevante que o dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet) carrega, através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador.
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Os cookies usados no site pela CONSULYACHTS, não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador, guardando apenas informações genéricas, designadamente, a forma ou local/país de acesso e o modo como o utilizador usa o site, entre outros.
Os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências do utilizador e este pode, a qualquer momento e através do seu navegador de internet (browser), decidir ser notificado sobre a receção de cookies, bem como bloquear a respetiva entrada no seu sistema. Cada browser dispõe de um processo de configuração próprio para esta configuração.
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Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, o utilizador poderá afetar, parcial ou totalmente, a sua experiência de navegação no website.
XI. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CONSULYACHTS reserva-se ao direito de, a qualquer momento, proceder a alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.
